FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

DANIEL NUNES PÊCEGO - -

Obrigatoria para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico

2ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Doutorado

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1º Módulo – Direito Natural clássico Introdução – Explicação da estrutura do curso, divisão dos seminários, distribuição da bibliografia básica e prolegômenos acerca do conceito de justiça Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1984, Livro V, pp. 120-138. CORREAS, Carlos J. Massini. Filosofía del derecho. Tomo II. La Justicia. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2005, pp. 1-22. VILLEYMichel. Filosofia do direito: definições e fins do direito, os meios do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003, pp. 51-96. Primeira Seção. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005, título I, pp. 15-74. 1ª aula – Direito natural clássico – Aristóteles Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1984, Livro V, pp. 120-138. CASARES, Tomás D. La justicia y el derecho. 3. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1997, pp. 19-65. GUARIGLIA, Osvaldo. La ética en Aristóteles o la moral de la virtud. Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1997, pp. 261-292. MAYNEZ, Eduardo Garcia. La doutrina aristotélica de la justicia. Mexico: Universidad Nacional Autonoma de Mexico, 1973, caps. 02/05, pp. 43-109. VAN HOOFT, Stan. Ética da virtude. Petrópolis: Vozes, 2013, pp. 07-123. 2ª aula – Direito natural clássico – Platão Bibliografia: BELINI, Luiz Antonio. A justiça na República de Platão (427 – 347 a.C). Sarandi: Humanitas Vivens, 2009, pp. 41-92. KLOSKO, George. The development of Plato’s political theory. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2006, Part. III, cap. 9, pp. 138-169. KRAUT, Richard. The defense of justice in Plato's Republic. In: KRAUT, Richard (ed.) The Cambridge Companion to Plato. Cambridge: Cambridge University Press, 1992, pp. 311-337. PLATÃO. A República. I, 327-54, II, 355-67. 9. ed. Lisboa: Calouste Gulbekian, 2001, pp. 1-51; pp. 53-70. POPPER, Karl R. A sociedade aberta e seus inimigos. Tomo I. O fascínio de Platão. São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1998, capítulos 06-10, pp. 100-217. 2º Módulo – A tradição jurídica ocidental 3ª aula – Os fundamentos da tradição jurídica ocidental. Bibliografia: BERMAN, Harold J. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006, pp. 505-684. GALLO, Paolo. Introduzione al diritto comparato. v. I. Grandi sistemi giuridici. 2. ed. Torino: Giappichelli Editore, 2001, pp. 51-108. SACCO, Rodolfo. Introdução ao direito comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, pp. 259-318. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 674-755. 4ª aula – Os sistemas e as famílias de direitos. Bibliografia: ARNAUD, André-Jean; DULCE, Maria José Farinas. Introdução Sociológica aos Sistemas Jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, pp. 299-346. DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado). 2. ed. Lisboa: Editora Meridiano, 1978, Primeira Parte, pp. 55- 168. LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. XV-30. LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito. v. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2010, pp. 135-268. 3º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo – A vertente liberal e seus críticos 5ª aula – A vertente liberal – Rawls: justiça como equidade. Bibliografia: BARRY, Brian. La teoría liberal de la justicia: examen crítico de las principales doctrinas de Teoría de la Justicia de John Rawls. México DF: Fondo de Cultura Económica, 1993, pp. 11-133. BARRY, Brian. La justicia como imparcialidad. Barcelona: Paidós, 1997, pp. 171-262. RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003, parte1 (1 a 11) e parte 3 (23 a 25). RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Prefácio e Primeira parte: Teoria, pp. XIII a 208. SILVEIRA, Pablo da. John Rawls y la justicia distributiva. Madri: Campo de Ideias, 2013. VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Unesp, 2002, capítulo 6, pp. 207-276. VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008, cap. I, pp. 21-60. 6ª aula – A vertente liberal – Rawls: conteúdo dos princípios da justiça e a prevalência das liberdades básicas. Bibliografia: NAGEL, Thomas. Rawls and liberalism. In: FREEMAN, Daniel (ed.) The Cambridge Companion to Rawls. Cambridge: Cambridge University Press, 2003, pp. 62-85 RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003, parte 2 (12-18) e parte 3 (30 e 33). RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Segunda parte: Instituições. pp. 211-436. SCANLON, Thomas. Rawls ‘Theory of justice’. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, s.d., cap. 8, pp. 169-205. VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008, cap. II, pp. 61-90. 7ª aula – A vertente libertária – Friedrich A. Hayek: liberdade e mérito. Bibliografia: HAYEK, Friedrich A. El atavismo da justicia social. Lima: Instituto de Economía de Libre Mercado, 1997. Originalmente em HAYEK, Friedrich A. New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas. Chicago: University of Chicago Press, 1978. HAYEK, Friedrich A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. v. I. Normas e ordem. São Paulo: Visão, 1985, cap 5. HAYEK, Friedrich A. Os fundamentos da liberdade. São Paulo: Visão, 1983, caps. 1 e 6. VELARDE, Caridad. Hayek. Uma teoria de la justicia, la moral y el derecho. Madri: Civitas, 1994, pp. 149-204. 8ª aula – A vertente libertária – Robert Nozick: o Estado mínimo. Bibliografia: BARBER, Benjamin R. Deconstituting politics: Robert Nozick and philosophical reductionism. The Journal of Politics, Vol. 39, No. 1 (Feb., 1977), 2-23. CHRISTOPHER, John Nock. Equal freedom and unequal property: a critique of Nozick´s libertarian case. Canadian Journal of political science. Vol. 25. n. 4. (Dec. 1992), pp. 677-695. EXDELL, John. Distributive justice: Nozick on property rights. Ethics. Vol. 87. n. 2. (Jan. 1977) pp. 142-149. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. São Paulo: Martins Fontes, 2011, prefácio, capítulos 1 e 7 a 9. ROTHBARD, Murray N. Robert Nozick and the immaculate conception of the state. Journal of libertarian studies. Great Britain, Pergamon Press, 1977. v. 1. n. 1. pp. 45-57. SCANLON, Thomas. Nozick on Rights, Liberty, and Property. Philosophy and Public Aflairs, Vol. 6, No. 1 (Autumn, 1976), 3-25. 9ª aula – A vertente comunitarista – Michael Sandel, Michael Walzer e a crítica comunitarista Bibliografia: CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, caps. 2 e 3, pp. 75-217. CRUZ JR., Ademar Seabra da. Justiça como equidade: liberais, comunitaristas e a autocrítica de John Rawls. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, cap. V, pp. 123-177. SANDEL, Michael J. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005, cap. 4, conclusão e uma resposta ao liberalismo político de Rawls. pp. 181-282. SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, capítulos 05 a 10. SANDEL, Michael. “Justice and the Good” In: SANDEL, Michael (ed.). Liberalism and its critics. New York: New York University Press, 1984, pp. 159-176. WALZER, Michael. Esferas da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2003, cap. 1, pp. 1-38. 4º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo: Justiça como bem-estar 10ª aula – A vertente igualitária – Ronald Dworkin: igualitarismo liberal. Bibliografia: DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. São Paulo: Martins Fontes, 2005, caps.1 e 2, pp. 3-156. DWORKIN, Ronald. The original position. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, s.d., cap. 2, pp. 16-52. DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Coimbra: Almedina, 2012, partes IV e V. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000, caps.8 e 9, pp. 269-318. FERRAZ, Octávio Luiz Motta. Justiça para formigas e para cigarras. In: Novos Estudos – CEBRAP. n.77, São Paulo, mar. 2007. 11ª aula – A vertente capacitária – Amartya Sen: o conteúdo da igualdade. Bibliografia: NUSSBAUM, Martha C e SEN, Amartya (orgs). La calidad de vida. México: Fondo de Cultura Económica, 1996, Primeira Parte. SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001, caps. 3 a 5, pp. 79-146. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, caps. 1, 2 e 3. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, parte III. KERSTENETZKY, Celia Lessa. Desigualdade e pobreza: lições de Sen. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.15, n.42, São Paulo, fev. 2000. VITA, Álvaro de. Justiça distributiva: a crítica de Sen a Rawls. Dados, 1999, vol.42, n. 3, ISSN 0011-5258. 12ª aula – A vertente econômica – Richard Posner: justiça como eficiência. Bibliografia: KAPLOW, Louis and SHAVELL, Steven. Fairness versus Welfare: Notes on the Pareto Principle, Preferences, and Distributive Justice. Harvard Law and Economics. March, 2003, Discussion Paper n. 411. POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho. 2 ed. México: Fondo de Cultura Económica, 2007, Quinta Parte. POSNER, Richard A. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010, parte I. RICH, William J. and BURRESS, David. Economic Analysis and Distributive Justice. Research in Law and Economics. v. 18, pp. 15-64, 1997. 5º Módulo – O pensamento jurídico contemporâneo: Justiça como reconhecimento 13ª aula – Vertente do reconhecimento – Nancy Fraser, Axel Honneth e a justiça como reconhecimento. Bibliografia: ANDERSON, Joel and HONNETH, Axel. Autonomy, Vulnerability, Recognition, and Justice. In: CHRISTMAN, John & ANDERSON, John. Autonomy and the Challenges to Liberalism: New Essays. New York: Cambridge University Press, 2005. FRASER, Nancy. “La justicia social en la era de la política de la identidad: redistribuición, reconocimiento y participación”. In: FRASER, Nancy e HONNETH, Axel (eds.). ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madri: Ediciones Morata, 2006, pp. 17-88. FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 70, pp.101-138, 2004. FRASER, Nancy. Escalas de justicia. Barcelona: Herder Editorial, 2012, capítulos 12 e 13. HONNETH, Axel. Recognition or Redistribution? Changing perspectives on the moral order of society. Theory, Culture & Society. London, SAGE, v. 18. pp: 43-55, 2001. MATOS, Patrícia. O reconhecimento, entre a justiça e a identidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 63, 2004.

Introdução - Pauta: Leituras para as aulas, sistema de avaliação, informações sobre o regulamento do curso, matéria da aula, instruções sobre a prova oral e o trabalho final escrito de conclusão do curso. Regras para o Curso: 1. A presença é obrigatória. As aulas serão ministradas com mediação tecnológica, na segunda-feira, de 9:00 às 12:00 horas. 2. Os alunos deverão ter uma frequência mínima de 75% das aulas. Os alunos que tiverem mais de 03 faltas estarão automaticamente reprovados. 3. As leituras do Curso são obrigatórias. Os alunos deverão ler previamente os textos para as aulas. Será dada nota de participação pela dinâmica em sala de aula, entrosamento e desempenho na relatoria dos textos. 4. Em cada apresentação de texto será nomeado um relator que terá 20 (vinte) minutos para a sua exposição. Depois, um revisor fará a crítica da apresentação e terá 15 (quinze) minutos para a sua argumentação. Após, serão feitas perguntas aos participantes da turma e se seguirá o debate. 5. O curso está divido em 05 módulos totalizando 13 aulas.